Aposentado que precisa de um acompanhante tem direito a um aumento do benefício em 25%

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Quem se aposenta por invalidez pode pedir uma revisão na aposentadoria. Se o aposentado precisar da ajuda de um acompanhante ou tiver dificuldade em fazer as coisas sozinho pode tentar uma revisão.

O aposentado Pedro Fiorentino da Silva tenta no INSS a revisão do valor da aposentadoria e descobriu que tem direito ao acréscimo de 25% no salário porque se aposentou por invalidez e precisa de ajuda permanente de outra pessoa.

“Eu estou com problema nas vistas também. Porque deu um tumor na minha cabeça e aí fiquei cego de uma vista. Com esse problema sozinho eu não consigo”, conta.

“Pode acontecer do agravamento da doença ou mesmo por idade e tudo ele vir a precisar de um acompanhante aí ele vai fazer jus a esses 25%. Aí após a perícia médica, vai ser analisado o parecer final”, fala a gerente de agência do INSS, Rita Gusmão.

De acordo com o INSS, no país há quase três milhões de aposentados por invalidez. O aposentado por invalidez, para ter direito ao benefício, tem que se encaixar em uma das nove situações de enfermidade regulamentadas pela Previdência em um decreto. Entre elas, cegueira total, incapacidade permanente para atividades da vida diária, paralisia dos dois membros superiores ou inferiores e perda de nove dedos das mãos.

“Essa condição que a previdência estabelece administrativamente é uma ofensa a lei, a lei é muita clara em dizer expressamente que tem direito ao acréscimo o aposentado por invalidez que necessite de auxílio permanente de terceiro. Não há na lei nada que condicione cinco dedos, três dedos, sem cabeça que não existe isso. Há que se avaliar caso a caso, o que é muito claro é que essa regulamentação via decreto que a previdência impõe é claramente ilegal. está na constituição o principio da isonomia, as pessoas tem que ser tratadas com igualdade”, diz o advogado especialista em direito previdenciário, Lásaro Candido da Cunha.

O que acontece é que depois de se aposentar por tempo de serviço ou por idade, muitos segurados começam a apresentar problema de saúde e por isso, eles procuram a justiça para conseguir o benefício.

É o caso da aposenta Clara Gorenstein que tenta mudar o tipo de aposentadoria e ter o acréscimo de 25% na renda. Ela se aposentou por idade, mas agora ela não anda mais e depende de um acompanhante.

“Uma falta de consideração com os aposentados que colaboraram sempre que quando tinham saúde para trabalhar para o país, para ajudar a população a melhorar em tudo e viver agora na velhice quando tem necessidade passar isso tudo esperar, implorar, parece que a gente tá pendido uma esmola é muito difícil, humilhante”, fala a aposentada Clara Gorenstein.

O aposentado Fernando conseguiu o benefício e, com a ajuda da sobrinha, usa as redes sociais para divulgar o direito dos aposentados. “Ele sabe que é direito dele ele vai atrás, sempre. Ele é uma pessoa assim toda a vida foi. A doença dele é uma doença cara e esses 25% faz toda diferença pro tratamento dele em relação à medicação, em relação a todo o aparato e as necessidades que ele tem”, fala a sobrinha de Fernando, Isadora Silveira.

Veja abaixo a relação de situações em que o aposentado pode ter direito ao aumento do benefício em 25%:

1 – Cegueira total.

2 – Perda de nove dedos das mãos ou superior a esta.

3 – Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores.

4 – Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível.

5 – Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível.

6 – Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível.

7 – Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social.

8 – Doença que exija permanência contínua no leito.

9 – Incapacidade permanente para as atividades da vida.

 

Vi no: G1

10 COMENTÁRIOS

  1. Boa noite! Gostaria de saber mais informações referente ao acompanhante,recentemente meu pai se aposentou por invalidez,e gostaria de me colocar como acompanhante dele,se tudo ocorrer como ele quer,não poderei mais trabalhar com registro em carteira? Impede em alguma coisa?

  2. meu filho tem 2 anos e 8 meses, é aposentado por ter uma doença de pele chamada epidermólise bolhosa (doença ainda sem cura). Eu fico com ele 24 horas e gostaria de saber se tem alguma possibilidade de termos direito ao auxílio acompanhante

  3. Gostaria de saber se aumenta também o salário de um cuidador pois eu tenho 24 horas tenho esclerose multipla fica somente no 880 ou vem reajustado o do acompanhante também obrigado

  4. Boa tarde sou aposentado por invalidez dependo de ajuda para tudo pois perdi os movimentos das pernas e mãos fico o tempo inteiro deitado será que tenho direito a este aumento

    • Boa noite Danielly
      Pelo meu ponto de vista acredito que sua vó possui o direito sim, pois ela é aposentada. O ponto que você deve conferir é se ela se encaixar nas características necessárias para pedir a revisão.

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