Aposentado que precisa de um acompanhante tem direito a um aumento do beneficio em 25%

Quem se aposenta por invalidez pode pedir uma revisao na aposentadoria. Se o aposentado precisar da ajuda de um acompanhante ou tiver dificuldade em fazer as coisas sozinho pode tentar uma revisao.

O aposentado Pedro Fiorentino da Silva tenta no INSS a revisao do valor da aposentadoria e descobriu que tem direito ao acrescimo de 25% no salario porque se aposentou por invalidez e precisa de ajuda permanente de outra pessoa.

“Eu estou com problema nas vistas tambem. Porque deu um tumor na minha cabeca e ai fiquei cego de uma vista. Com esse problema sozinho eu nao consigo”, conta.

“Pode acontecer do agravamento da doenca ou mesmo por idade e tudo ele vir a precisar de um acompanhante ai ele vai fazer jus a esses 25%. Ai apos a pericia medica, vai ser analisado o parecer final”, fala a gerente de agencia do INSS, Rita Gusmao.

De acordo com o INSS, no pais ha quase tres milhoes de aposentados por invalidez. O aposentado por invalidez, para ter direito ao beneficio, tem que se encaixar em uma das nove situacoes de enfermidade regulamentadas pela Previdencia em um decreto. Entre elas, cegueira total, incapacidade permanente para atividades da vida diaria, paralisia dos dois membros superiores ou inferiores e perda de nove dedos das maos.

“Essa condicao que a previdencia estabelece administrativamente e uma ofensa a lei, a lei e muita clara em dizer expressamente que tem direito ao acrescimo o aposentado por invalidez que necessite de auxilio permanente de terceiro. Nao ha na lei nada que condicione cinco dedos, tres dedos, sem cabeca que nao existe isso. Ha que se avaliar caso a caso, o que e muito claro e que essa regulamentacao via decreto que a previdencia impoe e claramente ilegal. esta na constituicao o principio da isonomia, as pessoas tem que ser tratadas com igualdade”, diz o advogado especialista em direito previdenciario, Lasaro Candido da Cunha.

O que acontece e que depois de se aposentar por tempo de servico ou por idade, muitos segurados comecam a apresentar problema de saude e por isso, eles procuram a justica para conseguir o beneficio.

E o caso da aposenta Clara Gorenstein que tenta mudar o tipo de aposentadoria e ter o acrescimo de 25% na renda. Ela se aposentou por idade, mas agora ela nao anda mais e depende de um acompanhante.

“Uma falta de consideracao com os aposentados que colaboraram sempre que quando tinham saude para trabalhar para o pais, para ajudar a populacao a melhorar em tudo e viver agora na velhice quando tem necessidade passar isso tudo esperar, implorar, parece que a gente ta pendido uma esmola e muito dificil, humilhante”, fala a aposentada Clara Gorenstein.

O aposentado Fernando conseguiu o beneficio e, com a ajuda da sobrinha, usa as redes sociais para divulgar o direito dos aposentados. “Ele sabe que e direito dele ele vai atras, sempre. Ele e uma pessoa assim toda a vida foi. A doenca dele e uma doenca cara e esses 25% faz toda diferenca pro tratamento dele em relacao a medicacao, em relacao a todo o aparato e as necessidades que ele tem”, fala a sobrinha de Fernando, Isadora Silveira.

Veja abaixo a relacao de situacoes em que o aposentado pode ter direito ao aumento do beneficio em 25%:

1 – Cegueira total.

2 – Perda de nove dedos das maos ou superior a esta.

3 – Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores.

4 – Perda dos membros inferiores, acima dos pes, quando a protese for impossivel.

5 – Perda de uma das maos e de dois pes, ainda que a protese seja possivel.

6 – Perda de um membro superior e outro inferior, quando a protese for impossivel.

7 – Alteracao das faculdades mentais com grave perturbacao da vida organica e social.

8 – Doenca que exija permanencia continua no leito.

9 – Incapacidade permanente para as atividades da vida.

Vi no: G1